Artigos e Notícias

A Medida provisória 1039/21 traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

A Medida provisória 1039/21 traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

19/03/2021
A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19.

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Definida prioridade de vacinação entre  profissionais da educação

Definida prioridade de vacinação entre profissionais da educação

11/03/2021
Profissionais de Educação estão, agora, entre os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. Por ordem, a vacina deve ser aplicada primeiro em quem está na atividade presencial, em seguida, nos grupos de risco e naqueles que atuam de maneira remota.

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Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19

Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19

11/03/2021
As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

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Anvisa regulamenta importações emergenciais de medicamentos e vacinas

Anvisa regulamenta importações emergenciais de medicamentos e vacinas

11/03/2021
Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 e ser aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras.

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Conheça as tentativas de golpes financeiros mais comuns na pandemia e saiba como evitá-los

Conheça as tentativas de golpes financeiros mais comuns na pandemia e saiba como evitá-los

04/03/2021
Com a pandemia do novo coronavírus, criminosos estão aproveitando o maior tempo online das pessoas e o aumento das transações digitais devido ao isolamento social para aplicar golpes financeiros. Mensagens de ofertas tentadoras e atrativas que, na verdade, direcionam para sites falsos, ou ainda o uso de avisos para que a pessoa recadastre urgentemente seus dados junto a uma instituição, escondem crimes que levam muita dor de cabeça e causam grande prejuízo financeiro para o consumidor.

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INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

24/02/2021
Para utilizar o serviço o advogado tem que estar regularmente inscrito na OAB. O INSS utilizará o número de inscrição no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), que deverá estar em situação regular, além de CPF e mais dois outros dados pessoais para iniciar o atendimento. Nos casos em que houver divergência o atendimento será encerrado.

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Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor

23/02/2021
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores.

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INSS amplia e simplifica prova de vida digital - Biometria Facial

INSS amplia e simplifica prova de vida digital - Biometria Facial

23/02/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, inicia nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial, a partir desta terça-feira, 23 de fevereiro. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa.

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Carnaval é ou não feriado?

Carnaval é ou não feriado?

12/02/2021
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas.

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