Artigos e Notícias

Carnaval é ou não feriado?

Carnaval é ou não feriado?

12/02/2021
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas.

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Quem recebe o direito à isenção do IRPF atualmente?

Quem recebe o direito à isenção do IRPF atualmente?

08/02/2021
Para receber o direito de ficar totalmente isento da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, é necessário que o contribuinte se encaixe em algum requisitos.

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Entrega do IRPF em 2021

Entrega do IRPF em 2021

08/02/2021
O calendário oficial ainda não foi divulgado. Tradicionalmente, o prazo de declaração começa no dia 1º de março e se encerra em 30 de abril. Ou seja, o contribuinte tem, historicamente, 60 dias para prestar contas junto ao Fisco. Entretanto, no ano passado, por conta da pandemia, a Receita Federal prorrogou a data final para 30 de junho. A tendência é que o calendário volte à normalidade em 2021.

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

20/01/2021
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

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Vacinação obrigatória contra Covid-19 é constitucional

Vacinação obrigatória contra Covid-19 é constitucional

19/12/2020
Plenário do STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional

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STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

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19/12/2020
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.

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TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

18/12/2020
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por determinação da presidente Maria Cristina Peduzzi, atendeu ao pleito da Ordem e da Abrat e decidiu que não é obrigatório o uso do PJe-Calc na

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STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão

STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão

15/12/2020
Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.

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Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS

Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS

11/12/2020
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia instaurada no processo, o acordo viabiliza a concessão dos benefícios previdenciários, em tempo razoável, para a população.

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