Artigos e Notícias

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral

03/12/2020
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira, 2. A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo ministro Benedito Gonçalves.

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Prova de vida é prorrogada: pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro

Prova de vida é prorrogada: pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro

30/11/2020
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro

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O devedor morreu. Quem paga as dívidas?

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17/11/2020
Os herdeiros respondem no limite das forças da herança, mas não com seu patrimônio próprio.

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28 de Outubro – Dia do Servidor Público

28 de Outubro – Dia do Servidor Público

28/10/2020
A carreira do servidor público é altamente atrativa em virtude da seguridade que oferece para aqueles que conseguem ingressar nessa área. Contudo, muito embora a qualidade do serviço público venha aumentando gradualmente desde a Constituição de 88, ainda existem grandes obstáculos a serem superados para que o serviço público satisfaça plenamente as necessidades da população.

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Governo lança eSocial simplificado

Governo lança eSocial simplificado

28/10/2020
Sistema desenvolvido pelo Serpro agora exige preenchimento de menos informações e CPF passa a ser a única identificação do trabalhador

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Saiba quem pode e como justificar ausência no dia de votação pelo app do TSE

Saiba quem pode e como justificar ausência no dia de votação pelo app do TSE

20/10/2020
O eleitor que deixar de comparecer à zona eleitoral no dia de votação neste ano é obrigado pela Justiça Eleitoral a justificar a sua ausência, independentemente do motivo. Nas eleições de 2020, por conta da pandemia, o TSE desenvolveu 1 aplicativo para que o eleitor possa fazer a justificativa sem sair de casa. Quem não tem acesso à internet poderá fazê-lo em qualquer seção eleitoral.

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INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

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17/10/2020
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro

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Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

08/10/2020
A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação.

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CNJ reconhece identificação de gênero no sistema prisional

CNJ reconhece identificação de gênero no sistema prisional

08/10/2020
O Plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que prevê a possibilidade de que condenados que se autodeclarem lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTQIA+) cumpram a pena em presídios onde existem alas separadas para essa população.

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